Planejamento patrimonial

O direito sucessório e o regime de bens: Como este influencia no direito à herança.

O direito sucessório está relacionado a transferência de patrimônio de alguém após a sua morte. E essa transferência, quando o assunto é o cônjuge sobrevivente (marido/esposa), se dá de forma...

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O que uma relação precisa para ser considerada união estável?
Bárbara Corrêa

A união estável é uma “modalidade” de família que ainda causa muitas dúvidas. Inclusive, ainda há quem ache que o fato de não existir um registro no papel impeça a existência da família. A lei chama de união estável a união entre homem e mulher que seja pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição...

Contrato de Namoro
Bárbara Corrêa

O contrato de namoro vem ganhando a atenção de muitas pessoas e sua utilização vem se tornando cada vez mais frequente. Mas será que isso está relacionado a algum tipo de prova de amor ou para mostrar que a “relação” é séria? Na verdade, essa atitude de formalizar contratualmente o namoro não tem nada a ver com romantismo ou algo do...

Bárbara Corrêa - Advogada
Qual a diferença entre Casamento e União Estável?
Bárbara Corrêa

 Muito se acredita que casar ou viver em união estável produz os mesmos direitos, ou seja, é a mesma coisa. Mas será que isso é verdade? Tanto o casamento quanto a união estável são formas de instituições familiares, sendo que o casamento é um ato solene e formal realizado no Registro Civil De Pessoas Naturais, o qual tem por objetivo ...

Bárbara Corrêa - Advogada
Quem está impedido de casar?
Bárbara Corrêa

Dando sequência às notícias sobre casamento, desta vez iremos falar sobre quem não está autorizado a casar. Veja nesta lista as pessoas que estão impedidas de realizar um casamento. Quem está impedido de casar? Os pais e filhos, seja de ligação natural ou civil; Os parentes por afinidade (como um genro com a sogra, por exemplo);...

Bárbara Corrêa - Advogada
3 Fatos relevantes sobre o pacto antenupcial!
Bárbara Corrêa

1- Quando é obrigatório? Quando o futuro casal optar por um regime de bens que não seja o regime da comunhão parcial ou, ainda, quando for obrigatório a adoção do regime da separação obrigatória de bens. 2 - Se os noivos não chegarem a casar depois de realizado o pacto? O pacto não terá eficácia. Isso porque o pacto somente produzi...

Bárbara Corrêa - Advogada
Os regimes de bens – Participação final nos aquestos!
Bárbara Corrêa

Finalizando nossa série de notícias referente aos efeitos de cada regime de bens no momento da separação do casal e a forma que cada regime impacta na divisão do patrimônio, hoje iremos esclarecer os efeitos do regime de participação final nos aquestos. Caso você não tenha visto as notícias anteriores, onde explicamos sobre o regime da ...

Bárbara Corrêa - Advogada
Os regimes de bens – Separação obrigatória de bens!
Bárbara Corrêa

Em continuação a nossa série de notícias referente aos efeitos de cada regime de bens no momento da separação do casal e a forma que cada regime impacta na divisão do patrimônio, hoje iremos esclarecer os efeitos do regime de separação obrigatória de bens. Por oportuno, já esclareço que este regime não se confunde com o regime da sep...

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