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4 dicas para um divórcio consensual e fácil

4 dicas para um divórcio consensual e fácil
Bárbara Corrêa

Felizmente neste ano de 2019  quase a totalidade dos divórcios do escritório foram consensuais. Para termos êxito do início ao fim do processo são necessários muitos cuidados até chegar a assinatura do acordo por ambas as partes, sendo que a falta de cuidado do profissional pode resultar no litígio. O termo jurídico se refere a discordância ou contestação de uma das partes sobre o processo. 

 Antes de eu te trazer 4 dicas essenciais para chegar ao acordo, trago alguns dados. De acordo com pesquisas do IBGE, o número de divórcios no Brasil está crescendo. A cada 3 casamentos, 1 resulta em separação e a maioria deles ocorrem entre casais com filhos menores.  Outro dado, que como simpatizante da guarda compartilhada me deixa feliz, é o fato de que aumentaram as decisões por guarda compartilhada.

E qual deve ser a causa desse aumento no número de casais se divorciando?

Se pesquisarmos os artigos que falam disso na internet, vemos inúmeras respostas de psicólogos, e as respostas, a meu ver, não passam de meras especulações. A meu ver, o aumento se dá pela soma de inúmeros fatores, como, por exemplo,  ao aumento da independência social feminina, aumento da independência financeira das mulheres e a facilidade em se divorciar hoje em dia. 

Como já referi em outro artigo, você pode casar pela manhã e pedir o divórcio a tarde. Há muito tempo divorciar-se deixou de ser algo feio e vergonhoso perante a sociedade. Além disso, inserção crescente da mulher no mercado de trabalho com certeza facilita na tomada de decisão. 

O divórcio consensual é a forma de separação mais indicada, porém muitas vezes não é tarefa fácil, tendo em vista o estresse vivenciado neste momento. 

Então quero compartilhar contigo 4 dicas essenciais para te ajudar a chegar com êxito a assinatura final do acordo.

1. Advogado diferentes para os divorciandos.

 Cada parte deve ter seu advogado de confiança.

 Sempre me perguntam se um advogado pode representar ambas as partes na hora do divórcio consensual, e eu digo: “pode, mas não é aconselhável”. E eu digo isso pela razão de que obrigatoriamente deve existir confiança na relação cliente-advogado.

 E vou trazer aqui duas situações exemplificativas disso, a primeira razão é a  possível desconfiança que irá surgir referente as orientações recebidas do advogado e a segunda é que esse mesmo que desconfiou poderá querer revisar o acordo alegando que se não foi devidamente orientado.

 Embora o advogado ao atender ambos os divorciando deverá apenas auxiliá-los no acordo, orientando de forma imparcial, geralmente é um dos envolvidos que pesquisa e escolhe o advogado e convida o outro para ir junto na consulta e isso já é o suficiente para gerar desconfianças, principalmente quando as informações do advogado vão de encontro a aquilo que “eu achava” ou que o google nos diz. 

 Ou seja, “eu achava que isso não partilhava, e agora o advogado dele ( ou dela) me diz que entra na partilha”.  Vejam que rapidinho o advogado passa a ser “dele” ou “dela”.

 E, quanto ao segundo exemplo, é porque, não raramente, chega ao meu escritório alguém dizendo “Bárbara, quero rever um acordo que fiz, pois o advogado dele (ou dela) me representou também, mas acho que fui enganado.” 

 Ou seja, mais uma vez a desconfiança por ter aceitado “ o advogado do outro”. 

 Em razão disso, pela confiança que deve existir entre advogado e cliente, que eu aconselho que cada um contrate o seu advogado para que se sinta seguro e confortável ao assinar o acordo.

 2. Não responda a provocações.

Deixar o ego, as dores e mágoas pelo fim do relacionamento de lado, com certeza é algo tão fácil de falar, mas tão difícil de fazer. Porém, é essencial ao êxito do acordo lidar com maturidade. 

 

Foi realizada uma pesquisa que levou em consideração acontecimentos pontuais da vida que costumamos vivenciar, e dentre esses  acontecimentos estava o divórcio, e nesta pesquisa foi analisado os níveis de estresse vivenciados pelas pessoas em cada eventos desses. 

E para nossa surpresa, ou nem tanto para aqueles que já suportaram isso, o divórcio é o segundo evento mais estressante, perdendo apenas para a morte do cônjuge, o que confirma que as pessoas ao passarem pelo divórcio não estão na sua condição normal de equilíbrio emocional. 

Em razão disso, sempre que o casal tenta conversar sobre a partilha dos bens, a guarda dos filhos, dentro outros assuntos, não raramente a conversa termina em discussão.

Já atendi inúmeros casais que buscam o divórcio consensual, e por mais tranquilos que pareciam, sempre se percebia a tensão entre eles e o cenário propício a uma “explosão” a qualquer momento.  

Então, uma dica que sempre dou aos meus clientes é “se vocês sofrerem ataques e provocações do outro por WhatsApp, ligações, mensagens.... não revidem”, pois responder é inflar mais ainda a discussão, o que não levará a lugar nenhum, apenas a mais dor e ressentimento.

3. Faça terapia

É incrível como muitas pessoas ainda subestimam a terapia neste momento ou a veem como algo ruim a sua imagem, como se isso dissesse que elas estão “descontroladas”, mas eu a vejo ( e o judiciário também) como uma grande aliada a resolução do conflito de forma menos desgastante e dolorosa. 

Embora se brinque que advogado de Direito de Família é um pouco psicólogo, eu discordo disso, pois é extremamente necessário o auxílio do profissional adequado neste momento, da mesma forma que é essencial um advogado expert na área, como se diz popularmente “cada um no seu quadrado”. 

Na hora que estamos enfrentando os termos do acordo, inúmeras vezes uma das partes, ou ambas, discordam em algum ponto ou se apegam a partilha de um bem única e exclusivamente com o intuito de continuar mantendo o vínculo com o outro, por exemplo, ou seja, de forma exemplificativa, “não é este televisor que me importa, mas sim o fato de que ao concordar com essa partilha, resolveremos e assinaremos o divórcio e meu vínculo contigo terá chegado ao fim, e isso dói, não estou preparado (a)”. 

Contudo, vocês acham que a pessoa que está ali vivenciando isso chegará sozinha a essa conclusão? Ou que o advogado é o profissional mais adequado para dizer isso ao seu cliente?

Eu acredito que não, para as duas perguntas, sendo que o melhor e mais adequado é o profissional da psicologia orientando sobre “o que está te impedindo de assinar este acordo, de verdade?”

E isso que trago aqui é apenas um exemplo que vejo no meu dia a dia, porém existem outras questões que apenas o profissional da psicologia irá identificar em seu paciente. 

Conforme já dito na dica 2, o casal não está em suas plenas condições emocionais e o auxílio do terapeuta ou psicólogo irá ajudar a enfrentar este momento da melhor forma e, sem sombra de dúvidas, auxiliará no acordo.

4. Tenha um advogado especialista na área

Essa dica, embora seja a última, é tão importante ao êxito do acordo quando as demais, e eu digo isso em razão das dificuldades que enfrento muitas vezes quando o advogado da outra parte não atua na área de família e possui entendimentos equivocados sobre o que é direito ou não é e, consequentemente dando uma orientação equivocada fazendo com que o outro crie uma falsa expectativa de um direito que não possui e mediante a recurso da outra parte em aceitar, acaba achando melhor o litígio. 

E  sequer preciso ressaltar o quanto é importante um profissional predisposto ao acordo para que ele mesmo não alimente um litígio entre as partes apenas para massagear seu  ego querendo ganhar a causa acima de tudo, inclusive acima da saúde emocional de seu cliente e as crianças ali envolvidas.  

Então essas 04 dicas são as que vivencio diariamente e vejo como auxiliam no êxito das ações de divórcio consensual.

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